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28 de Maio de 2020

O que caracteriza o Assédio Moral no Trabalho?

Assédio moral é um tema ainda nebuloso para quem integra o ambiente corporativo. A prática não se restringe, como muitos pensam, a críticas, piadas, ameaças ou insultos por parte de superiores hierárquicos. Sobrecarga de tarefas, instruções imprecisas, imposição de horários, isolamento ou até mesmo restrição ao uso do banheiro são outros exemplos. Dentre as principais características do ato, estão a repetição e a possibilidade de ocorrência entre colegas de cargos diferentes ou de mesma função.

“É um processo deliberado de perseguição, mesclado por atos repetitivos e, sobretudo, prolongados. Constata-se nele o objetivo de humilhar, constranger, inferiorizar e isolar o alvo, seja ele quem for no grupo social. Portanto, se devidamente comprovado, não só o subordinado, mas também o superior são passíveis de receber indenização, caso seja vítima de assédio moral”, esclarece Natália Leite, integrante do escritório Jairo e George Melo Advogados Associados.

A advogada explica que o assédio mais comum se denomina vertical descendente – de superiores a subordinados -, enquanto que aquele praticado por um inferior hierárquico contra alguém de maior posição é conhecido por vertical ascendente. “Há ainda o assédio moral horizontal, exercido por colegas do mesmo patamar laboral e desencadeado, geralmente, por um processo de competição estabelecido dentro da corporação”, pontua.

O que a vítima de assédio deve fazer?

De acordo com Leite, é de suma importância que a empresa saiba o que acontece em suas dependências e tome providencias imediatas. “Somente após a ciência e não resolução, é que a empresa pode ser juridicamente responsabilizada. Não se justifica imputar ao empregador – desde que a política de prevenção ao assédio faça parte da empresa – o pagamento de uma indenização sobre um ato do qual ele não tinha conhecimento”, frisa.

A cartilha Assédio Moral e Sexual no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sugere que a vítima resista às ofensas e tome as seguintes medidas:

  • Anotar, com detalhes, todas as humilhações sofridas: dia, mês, ano, hora, local, nome do agressor, testemunhas e conteúdo das conversas;
  • Dar visibilidade às situações, procurando a ajuda de colegas que testemunharam ou que sofrem as mesmas humilhações ou constrangimentos;
  • Evitar conversas particulares com o agressor.

Como o empresário pode evitar ações de assédio?

“O melhor caminho é sempre a prevenção. O empregador deve buscar uma avaliação dos riscos profissionais existentes na empresa e traçar uma política de precaução a atos contrários à dignidade do trabalhador, fazendo com que todos a cumpram. Ele também deve proporcionar boas condições de trabalho, a fim de evitar o estresse. Sem mecanismos como esse, o empregador pode ser responsabilizado”, esclarece a advogada.

Não confunda

Toda atividade apresenta certo grau de imposição, com cobranças e avaliações. Portanto, algumas situações não se configuram assédio moral no trabalho, mas apenas como a dinâmica natural do ambiente corporativo. Confira algumas delas:

  • Transferências de postos de trabalho ou mudanças decorrentes de prioridades institucionais;
  • Exigência de que o trabalho seja cumprido com zelo, dedicação e eficiência;
  • Exigência de que cada um se comporte de acordo com as normas legais e regimentais.

“Tanto o empregador quanto o empregado podem ser responsabilizados em uma situação de assédio moral no trabalho. O princípio da dignidade da pessoa humana é constitucional e garante a ambos o direito de indenização pelos danos decorrentes de sua violação”, conclui Natália Leite.


Texto originalmente produzido para o site http://www.jgm.com.br/

27 Comentários

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Muito importante a parte do "não confunda".
Hoje em dia, até pedir que o cidadão venha trabalhar, já faz ele/ela achar que está sofrendo Assédio Moral.
Direitos, todo mundo sabe....agora, vai perguntar sobre os deveres! continuar lendo

Nada haver, você não tem que pedir que o cidadão venha trabalhar. Jamais, em nenhuma hipótese. Se isso estar acontecendo, algo já anda muito errado. continuar lendo

nada haver que referencia mais tola, e infeliz... exemplo besta. continuar lendo

Dificil é conseguir que algum colega de trabalho, em atividade, possa servir de testemunha, ou o juiz dar credito a testemunho de ex-colega de trabalho. continuar lendo

o juiz trabalhista acredita em qualquer estoria, não precisa de prova, basta o funcionário chorar na frente do juiz e pronto , já ganhou. Afinal alguém tem
que pagar. Muitas pessoas já estão percebendo que a justiça trabalhista na verdade é uma defensoria do trabalhador. Só o fato de a lei permitir que o funcionário tenha direito retroativo á dois anos, já mostra maldade. Porque o funcionário não reclama imediatamente ao fato ? Fica acumulando direito prá depois reclamar e sair com os bolsos cheios. O funcionário reclamante não perde nada, só arrisca a ganhar. continuar lendo

Dr.º Dilto Rabelo, acredito que o amigo esqueceu dos casos em que há juízes (as) trabalhista casados com advogados (as) da que defendem empresas, e nestes casos, o problema é para o trabalhador.

Concordo em um ponto com o amigo é sobre a prescrição bienal, entendo que o empregado deveria dá entrada na Justiça imediatamente, acredito que o prazo de um ano seria razoável, no entanto, os empregadores se beneficiam com a famigerada prescrição quinquenal, ou seja, se for comprovado que o Reclamante laborou em local perigoso durante 15 anos,ele só irá receber os último 05, o que também não deixa de ser uma maldade da lei.

Não é acumular direito, muitos deles que estão na Convenção Coletiva do Trabalhador não é respeitado pelo Empregador, e o advogado de empresa sabe disso, já trabalhei em Escritório de Advocacia que defendia várias empresas, e ficava perplexo diante das falhas que cometiam com os empregados, e muitas vezes sabemos diante da prova material carreado aos autos que naquele processo o melhor é fazer acordo. continuar lendo

Gostaria de saber o que os especialistas pensam sobre o assédio moral no meio militar; é um ambiente em que muitas vezes ha tratamentos diferenciados para iguais e tratamento desonroso. continuar lendo

Boa Noite,
Meu superior é uma pessoa muito mal educada não fala com ninguém nem cumprimenta quando chega, quando faz cobranças e por email mesmo estando ao seu lado. quando se responde algum email que não é do seu agrado recebemos respostas ofensivas. agora fiquei sabendo que terei que trabalhar no mês de junho dois domingos porém o mesmo não me falou nada, e disse para os colegas que quantos domingos tivesse que trabalhar que era para min colocar que eu era pau pra toda hora. como devo proceder com essa situação ? continuar lendo